sexta-feira, 20 de março de 2015

A Fifa e a intervenção de governos no futebol

Crédito: samuiblue
Segundo noticiado na mídia, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, falando genericamente, ou seja, sem citar o Brasil, criticou hoje a intervenção de governos no futebol. Esse fato ocorre no dia seguinte àquele em que a presidenta Dilma Roussef assinou a MP do refinanciamento de dívidas dos clubes de futebol brasileiros.

Joseph Blatter observou que a ONU é clara ao pedir que políticos não interfiram no esporte e que não aceitará poderes públicos interferindo na vida das associações filiadas à Fifa. Ele também prometeu ajudar a CBF se essa precisar.

A posição acima, se verdadeira, permite que o torcedor comum se pergunte: afinal, as regras da Fifa estariam acima das regras dos estados nacionais que sediam jogos ao redor do mundo? Como assim? 

Há tempos, uma discussão robusta ocorreu sobre o Estatuto do Torcedor no Brasil, com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e, nessa oportunidade, esse dispositivo legal, que chegou a ser questionado quanto aos seus fundamentos, foi amplamente validado pelos ministros que apreciaram a questão. Na discussão citada, emergiu a questão da interferência do estado e essa foi reconhecida como correta para defender os torcedores de abusos diversos.

Agora, é uma questão tanto de defender impostos de que o estado precisa arrecadar para que as suas organizações sirvam ao povo brasileiro quanto a governança e a sustentabilidade econômico-financeira do futebol, um setor econômico por si mesmo, que gera renda e empregos. Além de ser culturalmente muito importante para os brasileiros. E lembrando que a MP não é impositiva, adere o clube que quiser ao refinanciamento de dívidas oferecido.

Se a auto-regulação da CBF, filiada à Fifa, tivesse funcionado bem, não teria sido necessário que o estado brasileiro tivesse que se mover, ouvindo várias partes, para buscar assegurar o recebimento de impostos dos clubes nacionais, o pagamento de proventos a jogadores e a implementação de outros quesitos. E de forma não impositiva, reforça-se. Aliás, o futebol é um setor que precisa seguir regras vigentes, como acontece com os demais setores da economia. Uma delas é pagar impostos. Em suma, os dirigentes do futebol tiveram sua oportunidade de administrar esse esporte com seriedade e sem a necessidade de regulamentação (não impositiva) do estado brasileiro. Desperdiçaram-na.

Bola Pensante

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